Termos e Condições

Última atualização: junho de 2025

1. Identificação

O presente website (rivonte.pt) é propriedade e operado pela Rivonte, agência de marketing digital com sede em Viana do Castelo, Portugal. Para contacto: geral@rivonte.pt.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regem o acesso e utilização do website rivonte.pt, bem como os serviços prestados pela Rivonte aos seus clientes no âmbito do marketing digital, gestão de redes sociais, criação de conteúdo, publicidade paga, e outros serviços relacionados.

3. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o site.

4. Serviços prestados

A Rivonte presta, entre outros, os seguintes serviços:

As condições específicas de cada serviço são definidas por proposta comercial e contrato celebrado entre a Rivonte e o cliente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade da Rivonte ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e encontra-se protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da Rivonte.

6. Limitação de responsabilidade

A Rivonte não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website, podendo este estar indisponível por razões técnicas ou de manutenção.

A Rivonte não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website, nem por decisões tomadas com base na informação aqui publicada.

7. Links externos

Este website pode conter links para websites de terceiros. A Rivonte não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos e recomenda a leitura dos respetivos termos.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores deste website é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

Os dados recolhidos através de formulários de contacto são utilizados exclusivamente para responder às solicitações dos utilizadores e não são partilhados com terceiros sem consentimento.

Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento ou portabilidade dos dados, contacte: geral@rivonte.pt.

9. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

10. Alterações aos termos

A Rivonte reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso continuado do website após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@rivonte.pt.